RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 04/05/2017
INSTITUI O PRÊMIO "DENONI PEREIRA ALVES" PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU ENTIDADES QUE
DESEMPENHAM PAPEL RELEVANTE VOLTADO ÀS CAUSAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTISTAS.
RESOLUÇÃO Nº 019, DE 10/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, DA FRENTE
PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS APROVADAS
LEI MUNICIPAL Nº 7.515, DE 15/05/2017
INSTITUI O DIA DOS ESPORTES DE LUTAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.518, DE 07/06/2017
INSTITUI O "DIA DO RESERVISTA " NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.530, DE 03/08/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
CORRETA DE CACHOEIRAS E PISCINAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.541, DE 21/09/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.551, DE 05/10/2017
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O ENSINO DE ARTES MARCIAIS, NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI MUNICIPAL Nº 7.554, DE 06/10/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA COM ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.571, DE 19/10/2017
IINSTITUI O DIA DA VITÓRIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.593, DE 27/11/2017
INSTITUI O DIA DA ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.605, DE 12/12/2017
DENOMINA RUA LUIZ RODRIGUES TINOCO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO
CARANGOLA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.621, DE 26/12/2017
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES
FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.682, DE 09/07/2018
INSTITUI O "DIA DO ATLETA SURDO-OLÍMPICO".
LEI MUNICIPAL Nº 7.684, DE 13/07/2018
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS".
LEI MUNICIPAL Nº 7.687, DE 25/07/2018
DENOMINA ’’RUA DA PRAINHA’’ O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.689, DE 30/07/2018
DENOMINA ’RUA LOURIVAL MARTINS RAMOS’ O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO
ARARAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.694, DE 09/08/2018
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.696, DE 24/08/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CARONA COMPARTILHADA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.700, DE 05/09/2018
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DE
LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.701, DE 05/09/2018
INSTITUI O DIA DO CENTRO ACADÊMICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.714, DE 03/10/2018
ALTERA A LEI 6.476 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A QUAL DISPÕE SOBRE O DIA DO CONSELHEIRO
TUTELAR.
LEI MUNICIPAL Nº 7.717, DE 04/10/2018
FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DAS OBRAS SOCIAIS".
LEI MUNICIPAL Nº 7.724, DE 19/10/2018
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DO
JUDÔ".
LEI MUNICIPAL Nº 7.729, DE 29/10/2018
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO SEGUNDO
DISTRITO.
LEI MUNICIPAL Nº 7.748, DE 07/12/2018
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.554, DE 06/10/2017.
"Art. 3º As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar dentro e fora das unidades escolares com
fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada."
LEI MUNICIPAL Nº 7.777, DE 16/04/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COM ESPAÇOS DE ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES
QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.803, DE 26/03/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESCOLINHAS
ESPORTIVAS E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS
E SIMILARES, DE APRESENTAREM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.815, DE 18/07/2019
DENOMINA SERVIDÃO HERALDO BERTOLDO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA
JONAS GILSON DE MORAES, NO BAIRRO ARARAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.825, DE 01/08/2019
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.837, DE 05/09/2019
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.841, DE 19/09/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.243, DE 30 DE OUTUBRO DE
2014.
"Art. 1º Fica proibido às empresas concessionárias e permissionárias de Transporte Coletivo Urbano,
no Município de Petrópolis, incumbir aos motoristas a atribuição simultânea de sua função..."
função de cobrador, em todos os coletivos.
LEI MUNICIPAL Nº 7.868, DE 17/10/2019
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.935, DE 12/02/2020
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, CONTENDO O REGISTRO DA
APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, NO ATO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.936, DE 12/02/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES E QUALQUER ESPAÇO DE PRÁTICAS DE
ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COBRAREM A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE
VACINAÇÃO EM DIA NO ATO DA MATRÍCULA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.942, DE 12/02/2020
DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO
CARANGOLA
LEI MUNICIPAL Nº 7.945, DE 12/02/2020
INSTITUI O MÊS "SETEMBRO AZUL", DEDICADO À AÇÃO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA A
COMUNIDADE SURDA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17/02/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.948, DE 17/02/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE
DE LIBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.959, DE 10/03/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 7.970, DE 06/05/2020
DISPÕE SOBRE A ESTIMULAÇÃO DA PRODUÇÃO E O USO DE MÁSCARAS CASEIRAS NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.978, DE 22/05/2020
DESTINA ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ITAIPAVA, DENOMINADO "ESPAÇO DISCÓBOLO DE MIRÓN" EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 7.981, DE 28/05/2020
PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL, LINHA CHILENA OU OUTRO MATERIAL DANOSO NAS LINHAS DE PIPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E REVOGA A LEI Nº 6.852/2011.
LEI MUNICIPAL Nº 7.994, DE 17/06/2020
INSTITUI A SEMANA DA IMPORTÂNCIA DA PSICOMOTRICIDADE.
LEI MUNICIPAL Nº 7.995, DE 17/06/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.002, DE 09/07/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PETROPOLITANA MESMO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.005, DE 22/07/2020
DISPÕE SOBRE TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS A SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO
DEVERÃO TER UM RESPONSÁVEL TÉCNICO FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
LEI MUNICIPAL Nº 8.009, DE 21/07/2020
INCLUSÃO DO FESTIVAL DANÇAR POR DANÇAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.013, DE 30/07/2020
FICA SUSPENSA A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS REALIZADOS E AINDA NÃO
FINALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.021, DE 31/08/2020
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DA SILVA (ZINHO) O RECINTO ESPORTIVO SITUADO NA
RUA BERNARDO COUTINHO Nº 2256, LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.065, DE 10/12/2020
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MONTANHISMO, ACONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 8.075, DE 18/12/2020
DENOMINA "SERVIDÃO DARCIZO DE SOUZA RAIBOLT", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAESTRADA DO SECRETÁRIO, NO BAIRRO ALTO DO PEGADO, PEDRO DO RIO.